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audiencias_pendentes
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audiencias_pendentes [2024/04/08 11:37] kauany |
audiencias_pendentes [2025/05/15 10:52] (atual) dayane.silva |
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| Linha 4: | Linha 4: | ||
| - | Funcionalidade para acompanhar audiências pendentes ou futuras. Também é a função utilizada para inclusão do parecer para o encerramento da audiência. A função informa: | + | Funcionalidade para acompanhar audiências pendentes ou futuras. Também é a função utilizada para inclusão do parecer para o encerramento da audiência. |
| + | ===== A função informa: ===== | ||
| Data; | Data; | ||
| Hora; | Hora; | ||
| Linha 12: | Linha 14: | ||
| - | Audiências: | + | ==== Audiências: ==== |
| + | |||
| São fases do processo judicial para produção de provas sobre os argumentos das partes envolvidas. | São fases do processo judicial para produção de provas sobre os argumentos das partes envolvidas. | ||
| - | Aditamento: | + | **Aditamento:** |
| É a fase em que ocorrem acréscimos de dados ou provas para completar ou esclarecer um processo judicial. | É a fase em que ocorrem acréscimos de dados ou provas para completar ou esclarecer um processo judicial. | ||
| - | Encerramento: | + | **Encerramento:** |
| É a decisão final sobre um processo judicial em tramitação. | É a decisão final sobre um processo judicial em tramitação. | ||
| - | Inicial: | + | **Inicial:** |
| É o instrumento pelo qual o reclamante provoca a atividade jurisdicional, formulando sua pretensão e fazendo surgir um processo. | É o instrumento pelo qual o reclamante provoca a atividade jurisdicional, formulando sua pretensão e fazendo surgir um processo. | ||
| - | Instrução: | + | **Instrução:** |
| É a audiência principal de um processo, onde são apresentadas provas, ouvidas as testemunhas e sugerido um acordo. | É a audiência principal de um processo, onde são apresentadas provas, ouvidas as testemunhas e sugerido um acordo. | ||
| - | Sentença: | + | **Sentença:** |
| É uma decisão judicial em cumprimento de lei. | É uma decisão judicial em cumprimento de lei. | ||
| - | Audiência Una: | + | **Audiência Una: |
| - | É uma audiência única, perante um único juiz que decidirá por uma sentença final. | + | **É uma audiência única, perante um único juiz que decidirá por uma sentença final. |
| - | Obs: Os conceitos sobre Audiência, Aditamento, Encerramento, Inicial, Instrução, Sentença e Audiência Una são utilizados para cadastro do parâmetro “Tipos de Audiência”. | + | |
| + | **Observação:** Os conceitos sobre Audiência, Aditamento, Encerramento, Inicial, Instrução, Sentença e Audiência Una são utilizados para o cadastro do parâmetro "Tipos de Audiência". | ||
audiencias_pendentes.1712587049.txt.gz · Última modificação: 2024/04/08 11:37 por kauany
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