O Estoque Fiscal é utilizado exclusivamente por empresas que precisam separar o estoque entre itens de aplicação e itens de revenda, devido à forma distinta de tributação.

Essa separação é essencial para garantir o correto enquadramento fiscal e o cumprimento das obrigações tributárias.

Exemplo de Aplicação

• Materiais para revenda, sujeitos à tributação por ICMS

• Materiais para aplicação direta em obras ou serviços, sujeitos à tributação por ISS

Essa distinção entre os tipos de materiais deve estar refletida no controle de estoque e no tratamento fiscal de cada operação.