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| ====== Audiências Pendentes ====== | ====== Audiências Pendentes ====== | ||
| - | Audiências: | + | |
| + | Funcionalidade para acompanhar audiências pendentes ou futuras. Também é a função utilizada para inclusão do parecer para o encerramento da audiência. | ||
| + | ===== A função informa: ===== | ||
| + | |||
| + | Data; | ||
| + | Hora; | ||
| + | Processo; | ||
| + | Autor; | ||
| + | tipo. | ||
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| + | ==== Audiências: ==== | ||
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| São fases do processo judicial para produção de provas sobre os argumentos das partes envolvidas. | São fases do processo judicial para produção de provas sobre os argumentos das partes envolvidas. | ||
| + | **Aditamento:** | ||
| + | É a fase em que ocorrem acréscimos de dados ou provas para completar ou esclarecer um processo judicial. | ||
| + | |||
| + | **Encerramento:** | ||
| + | É a decisão final sobre um processo judicial em tramitação. | ||
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| + | **Inicial:** | ||
| + | É o instrumento pelo qual o reclamante provoca a atividade jurisdicional, formulando sua pretensão e fazendo surgir um processo. | ||
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| + | **Instrução:** | ||
| + | É a audiência principal de um processo, onde são apresentadas provas, ouvidas as testemunhas e sugerido um acordo. | ||
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| + | **Sentença:** | ||
| + | É uma decisão judicial em cumprimento de lei. | ||
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| + | **Audiência Una: | ||
| + | **É uma audiência única, perante um único juiz que decidirá por uma sentença final. | ||
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| + | **Observação:** Os conceitos sobre Audiência, Aditamento, Encerramento, Inicial, Instrução, Sentença e Audiência Una são utilizados para o cadastro do parâmetro "Tipos de Audiência". | ||